Aconteceram ontem na Câmara Municipal de Rio Casca, duas reuniões extraordinárias, sendo que na primeira, foram discutidos e votados os Projetos de Leis nº012/2009 e 013/2009; ambos de autoria do Executivo e a segunda reunião extraordinária para apreciação de votada as contas do Município referente ao ano de 2008, foi apresentado um Projeto de Resolução da Câmara e a votação ficou quatro votos favoráveis para aprovação da conta do prefeito, três abstenção e dois votos contra. O Projeto de Lei nº 012/2009, tratava-se de autorização para o Município de Rio Casca contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Geais S/A – BDMG, operações de Credito com outorga de garantia e dá outras providências. Este primeiro tratava-se de autorização para o Prefeito adquirir 03 (três) ônibus novos para a Educação, num valor de R$650.000,00(seiscentos e cinqüenta mil reais), o projeto foi encaminhado às comissões todos os membros deram parecer favorável, havia se rumores que os vereadores não queriam aprovar o projeto, mas na realidade foi apresentada uma emenda ao projeto reduzindo o prazo de pagamento para 36 (trinta e seis) meses, o que seria pago dentro do pleito do Executivo não deixando divida para o próximo prefeito que vier assumir a Prefeitura, mas após uma reunião informal os vereadores da bancada da oposição resolveram retirar a emenda de pauta e votar o projeto como no original; mesmo assim antes da votação acontecer o Vice-Presidente da Câmara vereador Wander Gualberto usou a tribuna em nome da bancada e justificou a retirada do projeto dizendo que após uma analise e tomando como base as informações obtidas durantes às reuniões da Câmara onde foi suposta uma impossibilidade em efetuar o pagamento em trinta e seis meses, os vereadores achou por bem aprovar o Projeto autorizando o Prefeito a adquirir estes ônibus, ficando responsável por quaisquer eventualidades por ultrapassar a lei de responsabilidade fiscal. A boa noticia é que conforme citado por um membro da Casa com a compra destes veículos o Executivo irá reformar dois veículos usados para fazerem o transporte dos nossos universitários, o bom mesmo vai ser esperar para que isto aconteça e alegre o coração de nossos queridos universitários. O segundo Projeto foi apresentado pelo o Executivo uma regularização de diárias e após uma analise técnica dos setores Contábil e Jurídico da Câmara, foi apresentada uma emenda reduzindo apenas os valores dos gastos do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidor Municipal ocupante Cargo em Comissão de Chefia ou Assessoramento, vale ressaltar que os valores do Prefeito e Vice-Prefeito estavam muito alta, o que poderia chegar a uma diária de R$800,00(oitocentos reais) se o Executivo resolvesse sair do estado de Minas Gerais para quaisquer assuntos relacionados ao Município e com a Emenda o gasto poderá chegar por dia R$400,00 (quatrocentos reais ), desta forma ajudando a reduzir gastos que poderão ser aplicados em outras áreas que o Município necessitar como por exemplo na Saúde. Veja os valores anteriores e atuais aprovados por 5X4(Cinco votos a Quatro), neste caso votaram favoráveis a redução os vereadores Wander Gualberto, Bigurrilio, Marildo e Willian; sendo necessário o desempate da Presidente da Câmara Leidinha, conforme regimento interno.
CARGO - DIARIA INTEGRAL - 50% DIARIA DIARIA - FORA DO ESTADO
PREFEITO ANTES - 400,00 ANTES - 200,00 ANTES - 800,00
EMENDA APROV. - 200,00 APROV.- 100,00 APROV.- 400,00
VICE-PREF. ANTES - 200,00 ANTES - 100,00 ANTES - 400,00
EMENDA APROV.- 100,00 APROV. - 50,00 APROV. - 200,00
SEC. MUNIC. ANTES - 100,00 ANTES - 50,00 ANTES - 200,00
EMENDA MANTEVE MANTEVE MANTEVE
CHEFIA /ASSESS. ANTES - 50,00 ANTES - 25,00 ANTES - 100,00
EMENDA APROV. 25,00 APROVADA - 12,50 APROVADO - 50,00
SERV. EFETIVO ANTES - 25,00 ANTES - 12,50 ANTES - 50,00
EMENDA MANTIDO MANTIDO MANTIDO
SERV. CONTRATADO ANTES - 25,00 ANTES - 25,00 ANTES - 25,00
EMENDA MANTIDO MANTIDO MANTIDO
MEMBRO CONS. MUNIC. ANTES - 25,00 ANTES - 25,00 ANTES - 25,00
EMENDA MANTIDO MANTIDO MANTIDO
*Maiores informações procure a Câmara Municipal de Rio Casca.
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