Aprovado Projeto do Vereador Wander Gualberto que dispõe sobre a criação de acesso adequado a deficientes físicos no Municipio de Rio Casca - MG

          Na noite de ontem, (17/05/2010) em reunião ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Rio Casca, foi apresentado e aprovado mais um Projeto de minha autoria, uma vez que venho trabalhando de maneira a atender os anseios de nossa comunidade e sempre que procurado empenho o Maximo que posso para atender as necessidades de nosso povo. Desta vez não foi diferente, procurado por alguns moradores, abracei mais este desafio, criar, apresentar e aprovar um projeto de Lei dentro dos Princípios básicos de nossa Constituição Brasileira, que são representadas pelas seguintes palavras; Legalidade, Moralidade e Publicidade; uma vez que nos Legisladores não podemos criar ou elaborar projetos de Lei que onerem os cofres públicos ou que venha aumentar os gastos do Executivo; assim através de um estudo consegui detectar um meio para a apresentação deste projeto, fazendo que toda vez que o Executivo for assinar um convenio para uma obra publica, ele fique obrigado a adequar o espaço a serem reformados criando meios no sentido de facilitar a locomoção dos deficientes físicos de nossa cidade em especial os cadeirantes.


          O Projeto foi apreciado pelos vereadores presentes, sendo aprovado na integra, por se tratar de matéria importantíssima para o bem estar comum.

          Muito nos orgulha participar de uma Câmara ponderada, no sentido de fazer valer o voto do cidadão, de maneira que temos trabalhado buscando melhorias para nossa população em geral. E temos o prazer de registrar aqui esta sendo contagiosa esta nobre atitude daqueles que estão presente nas reuniões apoiando Projetos como este que valoriza o ser HUMANO, independente da cor, religião, sexo ou quaisquer outras diferentes características que possam existir; o que importa neste momento que vivemos e fazer o bem a todos sem olhar a quem!



Veja o na integra:


Projeto de nº 005/2010

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação

de acesso adequado a deficientes físicos, quando

 da execução de obras na cidade de Rio Casca.”

Art.1º - Todo logradouro do Município de Rio Casca, que for contemplado com obras de pavimentação, asfaltamento, construção e ou reforma de prédios públicos, deverá também contar, no âmbito da mesma, intervenção, com rampas de acesso para deficientes físicos.

Art.2° - As rampas a serem construídas devem obedecer às normas vigentes no que diz respeito à acessibilidade e seus padrões.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Plenário na Câmara Municipal de Rio Casca, 10 de maio de 2010.

Autor do Projeto:

 Wander Gualberto da Silva

Vereador

   Democratas

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto visa ampliar o atendimento às necessidades de deslocamento e acesso mobiliário urbano, por parte das Pessoas Portadoras de Deficiência; uma vez que os avanços em relação à acessibilidade nos espaços públicos nos últimos anos são inegáveis.

Na cidade do Rio Casca ainda existem uma prematuridade de nossos administradores no sentido de administrar coletivamente, sabemos que a cada dia que se passa cresce a necessidade de nos adequarmos ao espaço e nos organizarmos no tempo; tanto o governo Federal como Estadual buscam iniciativas para melhorias de vida de seu povo e nós também não podemos ficar pra trás, temos que saber aplicar as verbas no “lugar certo” se pensar que isto é bobeira por que temos poucos cadeirantes, estaremos equivocando uma vez que nossa cidade é “cortada” por uma BR muito conhecida e trafegada pela maioria dos brasileiros e mesmo que fossem poucas pessoas ainda sim estaríamos gerando o bem estar daqueles que realmente necessitam de melhorias urbanas para se sentirem recompensados pelos legisladores e administradores de nosso Município. Essa lei propõe a criação de possibilidades de acessibilidade ao logradouro que for objeto das referidas obras, aproveitando-se os recursos existentes na mesma intervenção. Assim, por exemplo, quando uma rua for asfaltada, o mesmo material poderá ser utilizado para a construção de rampas de acesso.

Por isso, a aprovação e implantação dessa iniciativa representarão melhorias na qualidade de vida dos Portadores de Deficiência e ou familiares que convivem com os mesmos no dia a dia; isto sim é promover o desenvolvimento e a justiça social em nossa cidade.

O Projeto agora segue para ser sancionado pelo Executivo.

NOTA SOBRE O LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS (CLA OU CRLV), ANO 2010

O Departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito de Minas Gerais, integrante da estrutura da Polícia Civil, pela Portaria n° 1.025/2010/DETRAN/MG, estabeleceu os seguintes prazos para o licenciamento de 2010, observando-se que o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculadas ao veículo, conforme dispõe o parágrafo 2°, do artigo 131, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):
Algarismo final da placa indetificadora do veiculo e o mês de vencimento:



1, 2 e 3 JULHO


4, 5 e 6 AGOSTO


7, 8, 9 e 0 SETEMBRO

Atenção!

Antes de sair com o veículo, observar, para fins de fiscalização, que até o último dia dos meses acima indicados, o condutor deverá portar os seguintes documentos: CRLV/2009, no original, e Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC, Permissão para Dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no original;

Para recebimento do Certificado de Licenciamento Anual/2010, os débitos, acaso existentes, devem estar quitados (IPVA, Seguro Obrigatório, Taxa de Licenciamento e multas);

Havendo débito e/ou irregularidade cadastral, o CLA/2010 não será emitido, disso sendo o proprietário do veículo informado, desde que o endereço esteja devidamente atualizado;

Para maior tranquilidade dos proprietários de veículos automotores, registrados no Estado de Minas Gerais, informamos, ainda, que comunicamos a todos os Órgãos e Entidades do Sistema Nacional de Trânsito, inclusive de outros Estados, por meio do DENATRAN, da escala de licenciamento de 2010;

Consulte o site http://www.detrannet.mg.gov.br/ para obter todas as informações quanto a não emissão do CRLV/2010;
O certificado de licenciamento será enviado pelos correios, com Aviso de Recebimento (AR), sendo disponibilizada a informação, de entrega ou não, no site dos Correios http://www.correios.com.br/.



Belo Horizonte, 1º de abril de 2010.


OLIVEIRA SANTIAGO MACIEL
Delegado Geral de Polícia
CHEFE DO DETRAN/MG

INFERTILIDADE E FERTILIZAÇÃO

10 QUESTÕES SOBRE INFERTILIDADE E FERTILIZAÇÃO FEMININA








Problema de ovulação, síndrome do ovário policístico e endometriose são alguns dos fatores que contribuem para a infertilidade feminina. Com a fantástica evolução da medicina esse problema deixou de ser um fantasma para muitas mulheres, que hoje contam com tratamentos que podem reverter o quadro.



Para falar sobre o assunto, entrevistamos a ginecologista Dra. Rosa Maria Neme (CRM-SP 87844), graduada em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, com residência médica e doutorado em Medicina na área de Ginecologia pela Universidade de São Paulo e Diretora do Centro de Endometriose São Paulo.



1. Quais as principais causas da infertilidade feminina?



As principais causas de infertilidade feminina são endometriose, ovários policísticos, causas tubárias ou problemas na ovulação.



2. Tomar anticoncepcional por muito tempo pode deixar a mulher infértil?



O anticoncepcional quando suspenso, pode atrasar o retorno da ovulação em, no máximo, seis meses. Portanto, o uso de anticoncepcional por muito tempo não deixa a mulher infértil.



3. Há como reverter a infertilidade antes de se decidir pelo uso de técnicas de fertilização?



Tudo dependerá da causa da infertilidade. No caso da endometriose, em alguns casos, o tratamento cirúrgico pode reverter a infertilidade, assim como algumas alterações das tubas uterinas. No caso do ovário policístico e na ovulação, alguns medicamentos podem ser úteis para corrigir essas alterações.



4. Qual o conceito da fertilização?



O conceito correto é de reprodução assistida. Essa especialidade ajuda os casais a engravidarem por meio da manipulação extra-corpórea do sêmen - no caso da inseminação intra-uterina - e do óvulo e espermatozóide, no caso da fertilização in vitro.



5. Hoje, quais as técnicas existentes em fertilização humana?



Há o coito programado (onde há estimulo da ovulação e programação da relação sexual no dia do pico da ovulação), a inseminação artificial e a fertilização in vitro.



6. Qual a diferença entre fertilização in vivo e in vitro? E qual o procedimento de cada método?



A fertilização in vivo é mais conhecida como inseminação artificial. A mesma ocorre da seguinte maneira: realiza-se uma indução da ovulação na mulher e na época em que ela ocorrer, prepara-se o sêmen do parceiro que é introduzido dentro da cavidade uterina da mulher.



Já na fertilização in vitro, o médico captura um óvulo e coloca milhares de espermatozóides ao seu redor. O mais capacitado o fecundará. O embrião fica por dois a três dias no laboratório, em um ambiente que imita o corpo da mulher (controle da temperatura, umidade, gás carbônico e partículas no ar). Após esse período, é transferido para o útero materno e pode ocorrer ou não a chamada implantação - fenômeno em que o embrião se prende ao útero. Sem a implantação, não ocorre a gravidez. Na técnica ICSI (injeção intra-citoplasmática de espermatozóide), o médico seleciona o espermatozóide e o injeta no óvulo. Nesse procedimento, o embrião também é transferido para o útero dois a três dias depois, podendo haver ou não a implantação. Esse método é recomendado para homens que possuem baixíssimas taxas de espermatozóides no sêmen ejaculado.



7. Em quais casos cada técnica é indicada?



A indução de ovulação pode ser indicada para mulheres que apresentem distúrbios de ovulação (sem comprometimento da função das tubas uterinas), fazendo com que haja uma melhora do processo ovulatório e uma gestação de forma natural.



A inseminação intra-uterina é indicada para casais onde o parceiro apresenta algum distúrbio discreto de mobilidade ou quantidade dos espermatozóides, já que há uma melhora da qualidade do sêmen que é preparado no laboratório e é injetado diretamente dentro do útero.



Já a fertilização in vitro é indicada para mulheres que tem alteração da função das trompas, com sêmen do parceiro normal ou não. A técnica de ICSI é indicada em casos onde há ou não alteração da função das trompas, ou com sêmen com menos de 1 milhão de espermatozóides na concentração (o normal é acima de 20 milhões).



8. Quais as chances de sucesso em cada método de fertilização?



Tudo dependerá da idade da paciente, função do ovário (mulheres que fizeram várias cirurgias nos ovários, o resultado tende a ser pior), integridade do útero (onde ocorre a implantação). Em média, para uma mulher com 35 anos de idade, a chance de engravidar pela inseminação artificial é cerca de 18% e para a fertilização é cerca de 40% (em boas clínicas).



9. Existe algum risco para a mulher nesses procedimentos?



O risco é muito pequeno desde que seja realizado em centros especializados. Pode haver um risco de gestação nas trompas (o embrião se implanta no local errado), risco de sangramento durante o procedimento de punção dos ovários para coleta dos óvulos na fertilização in vitro, risco de hiperestímulo da ovulação causando situações de instabilidade circulatória para a mulher (quando a dose de hormônio administrada pelo médico é muito alta e o ovário produz muitos óvulos e, consequentemente, a taxa de hormônio produzido no corpo é muito grande causando alterações vasculares no corpo da mulher).



10. A fertilização artificial sempre resulta em nascimento de múltiplos?



A taxa de gestações únicas é sempre maior que a de múltiplos. Tudo também dependerá do número de embriões que são transferidos para dentro do útero. Atualmente, recomendamos a transferência de dois a três embriões, a fim de evitar gestações múltiplas que aumentam o risco de prematuridade e complicações na gravidez.



Sobre a Dra. Rosa Maria Neme (CRM-SP 87844)



A Dra. Rosa Maria Neme é graduada em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (1996) e doutorado em Medicina na área de Ginecologia pela Universidade de São Paulo (2004). Realizou residência-médica também na Universidade de São Paulo (2000). Além de dirigir o Centro de Endometriose São Paulo, ela integra a equipe médica do Hospital Israelita Albert Einstein, Samaritano, São Luiz e Sírio Libanês.



O Centro de Endometriose São Paulo conta com serviços voltados à assistência global da saúde da mulher e valorização da beleza feminina. A iniciativa deste projeto pioneiro é da Dra. Rosa Maria Neme, que possui diversos trabalhos publicados sobre a endometriose e larga experiência no tratamento desta doença. Ela lidera uma equipe clínica formada por médicos e profissionais nas áreas de ginecologia, radiologia, cirurgia do aparelho digestivo, urologia, clínica geral, anestesia especializada no tratamento de dor, dermatologia, fisioterapia, nutrição e psicologia.


Fonte: Max Press

VEM AI IV CRUZADA PENTECOSTAL EM AGUAS FERREAS

          Acontecerá nos dias 10, 11, 12 e 13 de junho a "IV Cruzada Pentecostal" em Aguas Ferreas, distrito de Sao Pedro dos Ferros, Minas Gerais, a tradicional Cruzada Pentecostal é realizada pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Aguas Ferreas tendo sua Sede na cidade de Rio Casca e Pastor Presidente Valdemar Muniz de Lima. O evento este ano vai contar com caravanas de diversas regioes como Rio Casca, Sao Pedro dos Ferros, Abre Campo, Jequeri, Cardosos, Piedade de Ponte Nova, Ponte Nova, Nova Era, Joao Monlevade, Urucania, Piscamba, Cachoeira do Campo, Amarantina, Bom Jesus do Galho, Juiz de Fora, Belo Horizonte, Inhapim, Uberlandia, Sao Domingos do Prata e varias outras cidades convidadas. A programaçao deste ano vai ter a abertura do Pastor Presidente Valdemar Muniz de Lima, Pastor Cleber de Belo Horizonte, sua esposa Cantora Marleile, Cantoras Ninfa e Cálita de Uberlandia, Equipe Obra de Amor, Pastor Genivaldo e da Cantora Eliana Rosa de Inhapim e Pastor Luiz Nunes de Juiz de Fora.
  

Câmara rejeita mudanças no projeto que agora vai ao Senado

Na votação desta terça-feira, foram derrubados


sete destaques. Outros três já haviam sido rejeitados.



Michel Temer: aprovação do projeto é uma vitória do povo brasileiro.O Plenário concluiu nesta terça-feira a votação do Ficha Limpa (projetos de Lei Complementar 168/93, 518/09 e outros). O substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), aprovado na semana passada, foi mantido e impede as candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça em decisão colegiada por crimes de maior gravidade, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. Um acordo entre as lideranças partidárias viabilizou a rejeição de todos os destaques apresentados, e a matéria segue agora para o Senado.



O texto também amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período durante o qual o candidato ficará sem poder se candidatar. Atualmente, a lei prevê inelegibilidade somente para as condenações finais (transitadas em julgado), e os prazos variam de 3 a 8 anos.



As condenações que podem gerar inelegibilidade são aquelas para crimes com penas maiores que dois anos de privação de liberdade e em situações nas quais houve dolo (intenção de praticar o ato).



O presidente Michel Temer aplaudiu a aprovação do projeto, classificando-a como um "exemplo vivo de democracia". Ele manifestou o desejo de compartilhar com todos os deputados "esta vitória que o povo brasileiro teve com a aprovação de um projeto do povo".



Temer lamentou que a opinião pública não compreenda, em determinados casos, a necessidade de mais tempo para negociar a aprovação de um texto de consenso em benefício da sociedade.



Efeito suspensivo

Segundo o substitutivo de Cardozo, o candidato poderá pedir efeito suspensivo para o recurso que apresentar contra uma decisão colegiada, mas isso dará mais rapidez ao processo, que terá prioridade de julgamento.



Se o recurso for negado, será cancelado o registro da candidatura ou o diploma do eleito.



Cardozo, relator da matéria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), explicou que o efeito suspensivo tem o objetivo de conciliar dois fatores: por um lado, o desejo da sociedade de evitar que pessoas sem ficha limpa disputem cargos eletivos; e, por outro lado, o direito ao contraditório e à ampla defesa.



Renúncia

O projeto aprovado inclui, na Lei Complementar 64/90, a renúncia para evitar processo de perda de mandato como um dos motivos para tornar o político inelegível. Isso valerá para os titulares do Executivo e do Legislativo em todas as esferas (federal, estadual, distrital e municipal).



Prioridade

A prioridade de julgamento do recurso com efeito suspensivo será sobre todos os demais, exceto mandados de segurançaProcesso para garantir direito líquido e certo, individual ou coletivo, que esteja sendo violado ou ameaçado por ato considerado ilegal ou inconstitucional de uma autoridade. O recurso ordinário em mandado de segurança para o Supremo Tribunal Federal pode ser ajuizado somente quando o pedido é negado por outros tribunais, em última ou única instância. e habeas corpusMedida que visa proteger o direito de ir e vir. É concedido sempre que alguém sofre ou se acha ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Quando há apenas ameaça a direito, o habeas corpus é preventivo. .



O texto prevê, ainda, que a prática de atos pela defesa com a mera intenção de ganhar tempo (recursos protelatórios) provocará a revogação do efeito suspensivo.



Quando o projeto virar lei, os recursos já apresentados contra a decisão de um colegiado poderão ganhar o efeito suspensivo com prioridade de julgamento, se a defesa pedir.



Histórico

José Eduardo Cardozo tomou como base o texto do deputado Indio da Costa (DEM-RJ), relator do grupo de trabalho da Ficha Limpa, criado por Temer para aprofundar a análise do PLP 518/09. Esse projeto, de iniciativa popular, teve cerca de 1,6 milhão de assinaturas colhidas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.



A proposta popular previa que qualquer condenação, mesmo em primeira instância, tornaria o candidato inelegível. Porém, a maioria dessas decisões é tomada por apenas um juiz, o que poderia gerar perseguições em regiões onde o poder econômico ou político influencia julgamentos.

(Rodolfo Stuckert)
Blogger Raul Soares On line

CASOS DE BRONQUIOLITE AUMENTAM NO OUTONO E NO INVERNO

Bebês com menos de um ano são as principais vítimas da doença, que se não for tratada pode levar à morte




Com sintomas parecidos com o de um resfriado, como dificuldades para respirar, chiado no peito, respiração ofegante, tosse seca, secreção nasal e febre, a bronquiolite é a principal causa de internação de crianças com menos de 1 ano. No Hospital Infantil Sabará, em São Paulo, o número de casos de bronquiolite dobra nos meses de outono e inverno.



Doença respiratória, causada principalmente pelo vírus VSR (vírus sincicial respiratório), consiste numa inflamação dos bronquíolos (estruturas que auxiliam na condução do ar aos alvéolos, onde ocorre a oxigenação), que passam a produzir mais muco, causando obstrução na passagem do ar e, nos casos mais intensos, alterações na oxigenação.



Apesar de acometer os adultos, a bronquiolite é mais comum em crianças de até 2 anos, sendo a fase mais crítica entre os três meses e seis meses. Segundo a pediatra e alergista Fatima Rodrigues Fernandes, do Hospital Infantil Sabará, a doença costuma ser mais grave em prematuros e lactentes com doenças pulmonares crônicas ou imunodeficiências.



"Com um aparelho respiratório não formado totalmente e um sistema imunológico imaturo, essas crianças são acometidas de maneira mais grave pela doença, por isso têm mais chance de apresentar complicações", esclarece.



Muitos pais, alerta a médica, têm dificuldade em reconhecer que a recusa da criança para comer, vômitos e irritação estão relacionados à falta de ar relacionada à bronquiolite. Na dúvida, o ideal é procurar ajuda médica.



Além do VSR, responsável por 80% dos casos da enfermidade nos pequenos, a bronquiolite também pode ser desencadeada por outros vírus. "Em outros casos, também pode ocorrer obstrução dos brônquios e bronquíolos em conseqüência de danos provocados pela inalação de poeira e ácaros, da fumaça do cigarro e gases tóxicos, que também são causas de sibilância (chiado no peito) em crianças pequenas", lembra.



O tratamento, na maioria dos casos, se resume ao combate dos sintomas e pode ser feito em casa. "Há alguns pacientes, no entanto, que precisam de internação, pois a falta de ar é tão intensa que pode causar insuficiência respiratória, falta de oxigênio no organismo que pode levar à morte", explica.



Ainda não existe uma vacina para controle do mal, mas há um tratamento preventivo, indicado principalmente para prematuros e bebês com doenças crônicas. Trata-se de um anticorpo que funciona como uma vacina e, de acordo com estudos, evita a hospitalização em 70% dos casos.



Altamente contagioso, o vírus sincicial se dissemina por meio de contato com a secreção de nariz, olhos e boca de pessoas infectadas. "Além de manter a casa arejada e, evitar os ambientes aglomerados, incorporar o hábito de lavar as mãos ainda é a melhor forma de prevenção", recomenda a pediatra.



Sobre o Hospital Infantil Sabará



Tradicionalmente conhecido por sua eficiência e bons resultados, o Hospital Infantil Sabará nasceu no início dos anos 60, quando um grupo de médicos pediatras resolveu criar um serviço diferenciado. A partir daí o complexo hospitalar se firmou como centro de referência na área, sendo o primeiro hospital a inaugurar uma UTI pediátrica em 1974. Em julho de 2010, o hospital passa a atender na Avenida Angélica, nº 1.987, no bairro de Higienópolis (SP), em um novo prédio de 17 andares que tem um conceito moderno e inovador. Acesse o novo site do hospital (www.sabara.com.br).

Vereador Wander Gualberto - requer melhorias urgente para rua principal da cidade.

          Veja o requerimento na íntegra:
O Vereador abaixo assinado vem através deste conforme Regimento Interno, inciso III do artigo 91, combinando com artigo 125, requerer a Vossa Excelência que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informando ao mesmo da URGENTE, necessidade de reforma na camada de asfalto da rua Dr. João Pinheiro, principalmente nas proximidades entre a Caixa Econômica Federal e a Confecções Santa Maria.

          Encaminhe-se ao órgão competente.

Justificativa:


Tal requerimento se faz necessário devido ao grande número de buracos encontrados nestas mediações que vem ocasionando desconforto aos pedestres que sofrem com a passagem de veículos que acabam “jogando” água ou lama nos mesmos por causa destes buracos na camada asfaltica. De maneira que ira proporcionar mais conforto aos nossos munícipes.


Autor do Requerimento:
Wander Gualberto da Silva
Vereador

Rio Casca, 03 de maio de 2010.