Novo documento de transferência determina a obrigatoriedade da comunicação da venda do veículo

     Algumas dicas para não passar aperto após efetuar a venda de seu veiculo, situação esta que se torna muito comum em nossos dias onde as pessoas vendem um veiculo de sua propriedade e não fazem o comunicado de venda, talvez inocentemente ou talvez por confiar demais, vai saber; mas o certo é que quando acontece qualquer coisinha vão até a delegacia e tentam de qualquer forma colocarem impedimento de uma forma ilegal uma vez que não procedeu as normas conforme estabele o DETRAN.
     Desde 31/07, o documento de Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV) informa claramente quais são as responsabilidades do vendedor (proprietário) e do comprador na venda de um veículo. Em 30 dias, o vendedor deve comunicar a venda ao Detran – sob pena de se tornar solidário em relação às multas – e o comprador precisa fazer a transferência do veículo para evitar uma infração de trânsito.


Também há mudanças no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), onde deixou de constar o endereço do proprietário do veículo.


     As mudanças surgiram com a aplicação da Resolução nº 310/09 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) passaram a emitir novos modelos do Certificado de Registro do Veículo (CRV) e do CRLV.


As informações da ATPV estão no verso do CRV, assim definidas:


“O vendedor tem a obrigação legal de comunicar a venda do veículo ao Detran no prazo máximo de 30 dias, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação (Lei Federal nº 9.503 – Artigo 134 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB).”


“O adquirente terá prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da aquisição, para providenciar a transferência do veículo para o seu nome, sob pena de incorrer em infração de trânsito (Art. 233 do CTB).”


"É obrigatório o reconhecimento de firmas do adquirente e do vendedor, exclusivamente na modalidade por autenticidade."


Problemas com a falta de comunicação


     Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Contran, Alfredo Peres, disse que se a comunicação não for realizada "o vendedor será responsável solidário pelas infrações que ocorrerem até a transferência". Ele advertiu também que a comunicação não envolve a transferência automática. Os Detrans exigem para isso a vistoria do veículo, pois há casos de vendas que são feitas após um sinistro e o bem deveria então receber baixa.
     A falta de comunicação da nova situação do bem faz com que o proprietário anterior tenha seu nome inscrito na Dívida Ativa assim que cessar o período de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA). Isso é feito pelas secretarias estaduais de Fazenda, de acordo com informação da Agência Brasil. A comunicação da venda preserva o antigo proprietário dessa responsabilidade.
     Com o novo modelo de documento, as áreas de segurança saberão que determinado veículo não pertence mais à pessoa que consta do registro do Detran, já que a informação estará inserida na base de dados.
     Peres também comentou a exclusão do endereço do proprietário do veículo no documento anual de licenciamento: "O endereço vai constar apenas do C.R.V., que fica em casa, e isso preservará o cidadão, que não terá seu domicílio exposto em casos de sequestro relâmpago, roubo ou furto de seu carro".
                                                                                                         *Fonte: Detran/Noticías

Vereadores aprovam compra de três ônibus novos para o Município e reduzem valores de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidor ocupante Cargo em Comissão de Chefia ou Assessoramento

Aconteceram ontem na Câmara Municipal de Rio Casca, duas reuniões extraordinárias, sendo que na primeira, foram discutidos e votados os Projetos de Leis nº012/2009 e 013/2009; ambos de autoria do Executivo e a segunda reunião extraordinária para apreciação de votada as contas do Município referente ao ano de 2008, foi apresentado um Projeto de Resolução da Câmara e a votação ficou quatro votos favoráveis para aprovação da conta do prefeito, três abstenção e dois votos contra. O Projeto de Lei nº 012/2009, tratava-se de autorização para o Município de Rio Casca contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Geais S/A – BDMG, operações de Credito com outorga de garantia e dá outras providências. Este primeiro tratava-se de autorização para o Prefeito adquirir 03 (três) ônibus novos para a Educação, num valor de R$650.000,00(seiscentos e cinqüenta mil reais), o projeto foi encaminhado às comissões todos os membros deram parecer favorável, havia se rumores que os vereadores não queriam aprovar o projeto, mas na realidade foi apresentada uma emenda ao projeto reduzindo o prazo de pagamento para 36 (trinta e seis) meses, o que seria pago dentro do pleito do Executivo não deixando divida para o próximo prefeito que vier assumir a Prefeitura, mas após uma reunião informal os vereadores da bancada da oposição resolveram retirar a emenda de pauta e votar o projeto como no original; mesmo assim antes da votação acontecer o Vice-Presidente da Câmara vereador Wander Gualberto usou a tribuna em nome da bancada e justificou a retirada do projeto dizendo que após uma analise e tomando como base as informações obtidas durantes às reuniões da Câmara onde foi suposta uma impossibilidade em efetuar o pagamento em trinta e seis meses, os vereadores achou por bem aprovar o Projeto autorizando o Prefeito a adquirir estes ônibus, ficando responsável por quaisquer eventualidades por ultrapassar a lei de responsabilidade fiscal. A boa noticia é que conforme citado por um membro da Casa com a compra destes veículos o Executivo irá reformar dois veículos usados para fazerem o transporte dos nossos universitários, o bom mesmo vai ser esperar para que isto aconteça e alegre o coração de nossos queridos universitários. O segundo Projeto foi apresentado pelo o Executivo uma regularização de diárias e após uma analise técnica dos setores Contábil e Jurídico da Câmara, foi apresentada uma emenda reduzindo apenas os valores dos gastos do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidor Municipal ocupante Cargo em Comissão de Chefia ou Assessoramento, vale ressaltar que os valores do Prefeito e Vice-Prefeito estavam muito alta, o que poderia chegar a uma diária de R$800,00(oitocentos reais) se o Executivo resolvesse sair do estado de Minas Gerais para quaisquer assuntos relacionados ao Município e com a Emenda o gasto poderá chegar por dia R$400,00 (quatrocentos reais ), desta forma ajudando a reduzir gastos que poderão ser aplicados em outras áreas que o Município necessitar como por exemplo na Saúde. Veja os valores anteriores e atuais aprovados por 5X4(Cinco votos a Quatro), neste caso votaram favoráveis a redução os vereadores Wander Gualberto, Bigurrilio, Marildo e Willian; sendo necessário o desempate da Presidente da Câmara Leidinha, conforme regimento interno.


CARGO   -  DIARIA INTEGRAL    -  50% DIARIA DIARIA   -    FORA DO ESTADO

PREFEITO    ANTES - 400,00            ANTES - 200,00                  ANTES - 800,00
EMENDA     APROV. - 200,00           APROV.- 100,00                 APROV.- 400,00

VICE-PREF.  ANTES - 200,00           ANTES - 100,00                 ANTES - 400,00
EMENDA      APROV.- 100,00           APROV. - 50,00                 APROV. - 200,00

SEC. MUNIC. ANTES - 100,00         ANTES - 50,00                  ANTES - 200,00
EMENDA         MANTEVE                MANTEVE                        MANTEVE

CHEFIA /ASSESS. ANTES - 50,00    ANTES - 25,00                ANTES - 100,00
EMENDA               APROV.  25,00    APROVADA - 12,50       APROVADO - 50,00

SERV. EFETIVO     ANTES - 25,00    ANTES - 12,50       ANTES - 50,00
EMENDA                MANTIDO           MANTIDO                   MANTIDO

SERV. CONTRATADO   ANTES - 25,00   ANTES - 25,00    ANTES - 25,00
EMENDA                         MANTIDO          MANTIDO          MANTIDO

MEMBRO CONS. MUNIC. ANTES - 25,00    ANTES - 25,00      ANTES - 25,00
EMENDA                              MANTIDO           MANTIDO            MANTIDO

*Maiores informações procure a Câmara Municipal de Rio Casca.

CONSUMIDOR PRESSIONA CEMIG A DEVOLVER VALORES PAGOS A MAIS

Consumidor pressiona por devolução do dinheiro da luz


Erro na aplicação da fórmula de cálculo das tarifas levou ao pagamento de R$ 7 bi a mais às distribuidoras


Rafael Sânzio - Repórter - 9/11/2009 20:39
As entidades de defesa do consumidor já se mobilizam para convencer a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a incluir, no texto do aditivo aos contratos de concessão de distribuição, colocado em consulta pública na sexta-feira (6), as regras para devolução dos valores pagos a maior nas contas de luz, nos últimos sete anos.
A estimativa é de que, devido a um erro na aplicação da fórmula de cálculo das tarifas, os consumidores tenham pago R$ 7 bilhões a mais para as distribuidoras. Em Minas Gerais, a cifra giraria em torno de R$ 1 bilhão. No modelo de aditivo colocado em consulta pública, a Aneel não cita a restituição, mas apenas propõe a solução do erro. O prazo para apresentação de sugestões à audiência pública, via Internetno site da Aneel .
De acordo com Elisa Novais, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), apesar de o texto sob consulta propor apenas a revisão da fórmula de cálculo da tarifa, os consumidores vão insistir na necessidade de restituição dos valores pagos a mais. “É claro que o ressarcimento é o objetivo final dos órgãos de defesa do consumidor”, assinala.
Conforme a Aneel, a proposta de aditivo ao contrato, colocada sob consulta pública, visa estabelecer a “neutralidade” no cálculo da tarifa. No setor elétrico, esta “neutralidade” significa que nem a distribuidora, nem o consumidor, estão levando vantagem um sobre o outro. Este equilíbrio está previsto na legislação do setor, com objetivo de fixar tarifas “módicas”.
O erro de cálculo acontece hoje porque a Aneel calcula a tarifa a ser paga dividindo os 11 encargos embutidos na conta - como subsídios a programas de eletrificação rural e de compra de combustível para usinas térmicas do Norte do Brasil - pelo total de consumidores no ano que antecedeu o reajuste.
Esta fórmula despreza o crescimento do mercado, fazendo a fatura dos encargos ser dividida por menos consumidores do que deveria. O rateio faz com que os clientes paguem mais do que o necessário para custear os encargos. Pela proposta da Aneel, caberá à agência estabelecer um regulamento específico para calcular a tarifa conforme as variações do mercado.
O advogado da Associação Brasileira de Consumidores (ABC), deputado estadual Délio Malheiros, diz que a entidade vai pressionar pela definição do ressarcimento durante a audiência pública. A ABC ingressou com Ação Civil Pública contra a Aneel, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Energisa pedindo a devolução dos valores pagos a maior. O processo corre na 8ª Vara Federal, mas as empresas ainda não foram intimadas.
De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia, Emílio Ludovico Neumann, que também preside o conselho da Cemig, os técnicos do órgão ainda vão analisar a proposta da Aneel. No dia 20, a Cemig deverá prestar esclarecimentos ao seu conselho em reunião extraordinária, diz.
O cálculo da devolução, contudo, não será fácil. O especialista em energia Paulo Ludmer salienta que os valores cobrados a mais embutem tributos estaduais, como o ICMS, e federais, como o PIS, Cofins e CSLL, que não ficaram com as distribuidoras. “É uma equação matemática do peru”, diz. A Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia (Abradee) não se manifestou.

Natal é o nascimento de Jesus Cristo!

Natal é vida, Natal é alegria, Natal é luz, Natal é o nascimento de JESUS!!!!

Nada ocorre por acaso, Alguém está pensando em você, Torcendo por sua felicidade, Algo muito bom vai acontecer Lembre-se é natal, CRISTO nasceu.

"Há no ar um sentimento diferente, o Natal se aproxima. Devemos fazer 365 dias do ano dias de Natal onde o amor ao próximo, solidariedade e respeito sempre estejam presentes."

Quando tocam os sinos de belém, soam aos nossos ouvidos a celebração da Vida, nasce uma Estrela para nos guiar. Nosso Mestre, o qual aos doze anos ensinava entre doutores e fazia-se pequeno entre os grandes. O senhor Jesus Cristo, vida plena de paz, amor, solidariedade, mestre por excelência. É Natal, o aniversário do nosso pai maior. Feliz aniversário querido mestre!

Que o verdadeiro espirito e sentido do NATAL esteja sempre presente em todos os dias de nossas viadas.

Natal, tempo de luzes, de cores, de músicas, de compras...Mas é também tempo de fome, de solidão, de injustiças... O que fazer para diminuir as DIFERENÇAS?

O Nascimento de JESUS simbolizou uma nova era na humanidade. Que cada natal simbolize a renovação na vida de todos. Um Natal abençoado para todos nós.

O Natal é uma festa para celebrar o aniversário de Nascimento de Jesus Cristo. A maioria das pessoas, pensam em tudo para comemorar esse dia, a decoração da casa, a Ceia, os convidados, os presentes... Mas esquecem de convidar para a festa o aniversariante.

Para a salvação não é o bastante JESUS ter nascido em belém, necessário é que Ele nasca em seu coração também.

É Natal! festejar é participar da alegria, que a todos o Natal irradia.

O verdadeiro sentido do natal e olhar para seu próximo como a ti mesmo.
DEUS ESTÁ AQUI, JESUS ESTÁ PRESENTE, JÁ E NATAL UMA FESTA CONTENTE.VAMOS COMEMORAR FAZER ORAÇÃOES NESTA FESTA DE ALEGRIA COMEMORAR O DIA DE JESUS COM MUITA HARMONIA.
NATAL É O DIA QUE O AMOR VEIO AO MUNDO... J E S U S !
É Natal...chegou Aquele que nos trará a salvação! Aleluia! Aleluia! Deixe-o entrar em sua casa, muitas serão as bençãos, pois feliz é aquele que crê!
Fonte: Portal Melodia

Cantinho de Minas

Bacalhau à Mestre Gomes:


1 1/2 kg de lombo de bacalhau dessalgado(s)
800 gr de batata cozida(s)
400 gr de vagem cozida(s)
400 gr de brócolis cozido(s)
4 unidade(s) de ovo cozido em fatias
250 gr de azeitona preta
500 ml de azeite extra virgem
300 gr de cebola em pétalas

Coloque a cebola em água fervente por 30 segundos, Retire, escorra e reserve. Cozinhe rapidamente os lombos de bacalhau (já dessalgados) em água fervente por cerca de 5 minutos. Em uma frigideira grande ou chapa, aqueça um pouco do azeite e "grelhe" os lombos de bacalhau, começando sempre pelo lado da pele, até que fiquem bem dourados. Arrume em uma travessa, dispondo ao redor dos lombos as batatas, cebolas, vagens, brócolis, ovos cozidos e azeitonas pretas.

Regue com muito azeite.

Fonte: Blog do Júlio Nesce

Dicas para iniciar 2010 com seu veiculo em dia (IPVA, DPVAT E TRLAV)

IPVA 2010 MG


Os contribuintes do IPVA relativo a 2010, estarão pagando na sua grande maioria um valor menor do que pagaram em 2009, em decorrência da queda registrada nos preços dos veículos usados. Os valores do IPVA em Minas caem um pouco e estão em média 13,57% abaixo dos valores publicados para o imposto em 2009.

O subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti, informou que essa redução pode chegar a 20%, em média, considerando os valores que no ano passado já foram menores.

A partir de 01/12 as agências dos bancos credenciados (Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, HSBC, Itaú-Unibanco e Mercantil do Brasil) já estão em condições de receber o imposto. O subsecretário recomenda aos contribuintes que não deixem para pagar na última hora, pois correm o risco de perderem o prazo e também o desconto para pagamento à vista.

Escala de Pagamento do IPVA - Exercício 2010


Finais de Placa Cota Única/ 1ª Parcela 2ª Parcela 3ª Parcela

Final       Janeiro Fevereiro Março

1             18          10         18

2             19          11         19

3             20          12         22

4             21          18         23

5             22          19         24

6             25          22         25

7             26          23         26

8             27          24         29

9             28          25         30

0             29          26         31

Para facilitar o pagamento, o contribuinte deve ter em mão o número do Renavam.

O interessado poderá ainda usar os terminais de autoatendimento e a internet dos bancos para quitar o imposto, bem como a Taxa de Licenciamento.

Pagando à vista, o contribuinte terá um desconto de 3%. Poderá também parcelar em até três vezes (janeiro, fevereiro e março), sem direito ao desconto. O valor mínimo para pagamento do IPVA em parcelas iguais e consecutivas é de R$90,00.


TRLAV - Taxa de Licenciamento 2010 - Vencimento: 31/03/2010

Valor: R$ 56,97

Após o vencimento, há incidência de multa ( 0,15% (zero vírgula quinze por cento) ao dia até o trigésimo dia de atraso; 9% (nove por cento), do trigésimo - primeiro ao sexagésimo dia de atraso; 12%(doze por cento) após o sexagésimo dia de atraso ), e juros de mora.

O Seguro Obrigatório (DPVAT), pago pelos proprietários de veículos de todo o Brasil, não será reajustado em 2010. O dinheiro do imposto é usado para indenizar as vítimas de acidentes de trânsito, independentemente da culpa.

A indenização por morte, no valor de R$ 13.500, também não terá aumento. A Seguradora Líder, que administra o DPVAT, informou que o valor pago por invalidez, que pode chegar a R$ 13.500, não sofrerá mudança, bem como o ressarcimento das despesas médicas e hospitalares, que hoje pode chegar a R$ 2.700,00.

Para receber o documento de licenciamento, o proprietário do veículo precisa pagar o IPVA, Taxa de Licenciamento, Seguro Obrigatório e não ter multas em aberto.

Fonte: Jornal Hoje em Dia > 16/12/2009


DPVAT - Seguro Obrigatório 2010

Passageiro Misto

Automóvel / Camioneta >> Particular, Oficial, Missão Diplomática, Corpo Consular e Órgão Internacional, Aluguel e Aprendizagem >> 93,87


Micro-Ônibus / Ônibus

Aluguel e Aprendizagem >> 344,95

Particular, Oficial, Missão Diplomática, Corpo Consular e Órgão Internacional >> 215,37

Chuva provoca inundações em vários pontos da capital

Vários pontos de BH foram atingidos pela chuva. Muitos estabelecimentos alagados, árvores derrubadas, casas inundadas e trânsito complicado

A chuva que atingiu Belo Horizonte na tarde desta segunda-feira (14) provocou inundações em vários pontos da cidade. De acordo com o Corpo de Bombeiros, várias casas e estabelecimentos comerciais foram invadidos pela água no bairro das Indústrias, na região do Barreiro.

Outro ponto complicado, segundo os bombeiros, é o bairro Copacabana, na região de Venda Nova. Casas foram inundadas na Avenida Central e na Rua Blumenau. Ainda não há informações sobre feridos.

Na região da Pampulha, o vento forte assustou os moradores. O Corpo de Bombeiros registrou pelo menos 20 ocorrências de queda de árvores em várias regiões da capital. Uma delas teria caído na Avenida do Contorno, no bairro Floresta. Em uma escola no Barro Preto, uma árvore atingiu vários carros que estavam no estacionamento, mas ninguém ficou ferido. A Cemig ainda não divulgou informações sobre queda de energia.

Por conta da chuva, o trânsito ficou complicado nos dois sentidos da Avenida Tereza Cristina, no cruzamento entre Amazonas e Contorno, sentido bairro/centro; na Avenida Senhora do Carmo, sentido centro/bairro, e nas imediações da Praça da Assembleia. As informações são do jornal O Tempo.

l FESTA DOS EVANGELICOS EM RIO CASCA

Como esperado aconteceu em grande estilo a I Festa do Dia dos Evangélicos em Rio Casca, iniciando-se com um ato civico por si tratar de um projeto que virou Lei Municipal, o mestre da cerimônia civil, foi o jovem advogado Dr. Leonardo Mouro, estiveram presentes neste ato os Vereadores Wander Gualberto, Willian Bernado, Jair Heleno e Leidinha; além das autoridades eclesiástica presentes, sendo que todos os vereadores fizeram o usa da palavra agradecendo ao apoio recebido para realização deste evento, os vereadores Wander Gualberto e Willian Bernardo agradeceram ao Exmo Senhor Prefeito José Maria de Souza Cunha, em nome de toda comunidade Evangélica e resaltaram a importância do evento nesta cidade.

Na sequência foi passada a oportunidade para as Igrejas locais fazerem suas apresentações, participaram Igreja Metodista Livre do Brasil, Igreja Missão Evangélica do Brasil, Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Rio Casca, Primeira Igreja Batista Tradicional, Igreja Batista Renovada e Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Rio Casca. Vale resaltar que algumas Igrejas ficaram de fora do evento por não se manifestarem; mas todas foram convidadas.

O preletor da noite foi o Pastor David Roza, trouxe uma mensagem rápida mas muito edificante contando o seu testemunho dizendo que estava na Igreja quando resolveu a sair numa vespera de carnaval, caiu no mundo das drogas, mas Deus veio restaurá-lo; voltando assim para a Igreja e hoje conta seu testemunho por onde passar que só Cristo restaura.

Você deve estar perguntando e a Banda que ia apresentar? Pois é devido um atraso técnico no som, o evento teve um atraso muito longo e quando estava chegando a hora da Banda tocar começou a chover, de forma que impossibilitou os músicos acompanharem, mas o vocalista da banda, nosso querido Beto Souza, homem de Deus, disse que não iriam arriscar e que iria marcar uma nova data para apresentação da Banda, pois agradou muito da cidade e do povo presente. Vale aqui ressaltar que estiveram presente mais de duas mil pessoas no evento entre evangélicos e não evangélicos, a comunidade abraçou o evento, mesmo sem a Banda apresentar saimos da praça vitoriosa, pois mesmo debaixo da chuva pudemos observar centenas de pessoas esperando o finalmente para irem embora. Aguardem brevemente teremos um super show com Beto Souza e Banda com direito a divulgação a nivel regional.BREVE MAIS FOTOS. Abraços Wander Gualberto

Esta chegando o Dia do Evangélico em Rio Casca

Neste exato momento é grande a movimentação da comunidade evangélica de Rio Casca, Minas Gerais, em torno do evento que será realizado amanhã às 19 horas, na praça da Prefeitura, onde toda comunidade evangélica, comemorará uma grande conquista ao longo dos quase 100 anos do Munícipio; "O Dia do Evangélico" ainda vale aqui resaltar que mesmo que apesar da minha idéia de criar este projeto, tive uma participação muito importante de todos vereadores que de maneira unanime aprovaram o projeto e resaltaram a importância deste evento para a toda comunidade evangélica. Outra grande fase desta conquista foi a iniciativa das Igrejas de maneira geral que abraçaram a causa, fizeram diversas reuniões, que logo em seguida resultou numa grande visita ao gabinete do Senhor Prefeito Municipal José Maria de Souza, nesta visita estiveram diversos representes das Igrejas Evangélicas inclusive do vereador Willian.

Visita esta que nos rendeu o apoio do Prefeito através da Prefeitura Municipal de Rio Casca; sendo louvavel esta atitude tendo em vista do grande crescimento da comunidade Evangélica em todo o mundo. Através deste apoio Rio Casca e toda Comunidade Evangélica comemora amanhã o Dia do Evangélico, que será abrilhantado ainda mais com o cantor Beto Souza e Banda e o preletor da noite será o Pastor David Roza entre outras apresentações de coreografias, bandas e conjuntos local e regionais. Que Deus seja louvado por tudo isto!

Seja Bem Vindo!!!!

Em primeiro momento, saudações a todos os usuários,que esta seja a primeira postagem de muitas que virão, moro em Rio Casca e sempre gostei de escrever ou relatar de maneira simples, de forma que todos entendam o que relatamos e para isto resolvi criar este blogger.
Na foto ao lado você estará conhecendo eu minha família; minha esposa Mayanne Cristina e meu filho João Luiz